Termos de Uso

O Atlas Tributário, operado por o Grupo Viriato, reúne três coisas: um portal com notícias sobre a Reforma Tributária, uma newsletter diária com o resumo dessas notícias, e um conjunto de ferramentas de simulação tributária. Os simuladores são avulsos: calculam a partir do que você digita e não guardam esses valores.

Este é o ponto mais importante destes termos. Os simuladores calculam cenários a partir dos dados que você informa e dos parâmetros legais cadastrados no sistema. O resultado é uma estimativa para apoiar decisão — não é apuração oficial, não é parecer, e não substitui a análise de um profissional sobre o caso concreto.

A Reforma Tributária está em transição e sua regulamentação segue em construção: parâmetros mudam, e interpretação de norma nova varia. Antes de tomar qualquer decisão com efeito fiscal, confirme com seu contador ou advogado.

Cada parâmetro legal usado nos cálculos guarda a fonte e a data em que foi verificado, e o sistema sinaliza na tela quando um dado ainda não foi conferido em fonte primária. Quando um parâmetro exigido por lei não existe no nosso cadastro, o cálculo é bloqueado em vez de usar um valor presumido.

O portal e a newsletter exibem o título e o resumo publicados pelos próprios veículos em seus feeds públicos, sempre com o nome do veículo e um link que leva direto à matéria original. Não reproduzimos o texto integral e não reescrevemos o conteúdo — o que fazemos é reunir, classificar por tema e ordenar.

Os direitos sobre cada matéria permanecem com o veículo que a publicou. Se você é responsável por um dos veículos monitorados e quer que deixemos de exibir seu conteúdo, escreva para contato@correaelopes.com.br e removemos a fonte.

Alguns veículos exigem assinatura para ler a matéria completa. Sinalizamos isso na medida do possível, mas o acesso depende do veículo, não de nós.

Os simuladores são abertos e não exigem conta. A gestão do escritório (membros, papéis e convites) exige login, e você é responsável por manter sua senha em sigilo e pelo que for feito com ela. Se suspeitar de uso indevido, avise o administrador do seu escritório e troque a senha.

Contas pertencem a um escritório e têm papéis distintos de acesso. O administrador do escritório pode convidar e remover membros.

A inscrição é voluntária e o descadastro é imediato — todo e-mail traz um link próprio no rodapé. Enviamos, no máximo, uma edição por dia útil, e não usamos o endereço para nenhuma outra finalidade.

O serviço é oferecido no estado em que se encontra. Trabalhamos para mantê-lo no ar e correto, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de falhas.

• Podemos alterar, suspender ou descontinuar funções, avisando quando a mudança afetar quem já usa.
• Não respondemos por decisões tomadas exclusivamente com base em estimativas dos simuladores, pelo motivo explicado acima.
• Não respondemos pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pela exatidão das matérias publicadas nos veículos de origem.

Se estes termos mudarem, a data de atualização no topo muda junto. Alterações relevantes para quem tem conta serão comunicadas por e-mail.

Veja também a Política de Privacidade.